TJPE homologa acordo para reduzir impactos de parque eólico em Caetés e prevê indenização a moradores

Turbinas eólicas próximos de casas em Caetés, Pernambuco Acervo Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou...

Turbinas eólicas próximos de casas em Caetés, Pernambuco Acervo Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou um acordo entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para reduzir os impactos ambientais de parques eólicos no município de Caetés, no Agreste. A decisão prevê, entre outras medidas, a realocação ou indenização de famílias que vivem próximas aos aerogeradores. O acordo foi divulgado nesta quinta-feira (16) pelo TJPE. A decisão foi assinada na quarta-feira (8) pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões. O acordo estabelece que moradores situados entre 280 e 1000 metros das turbinas poderão ser indenizados ou transferidos para novas áreas, escolhidas pelas próprias famílias, desde que haja viabilidade técnica. A empresa terá prazos de 10, 17 e até 32 meses para cumprir as medidas. Em caso de descumprimento total, a multa prevista é de R$ 2,5 milhões. ✅ Receba as notícias do g1 Caruaru e região no seu WhatsApp Moradores protestam contra parques de energia eólica no Agreste de Pernambuco A conciliação foi conduzida no âmbito de um recurso que discutia a necessidade de monitoramento e mitigação dos impactos ambientais da atividade. Segundo o magistrado, o termo firmado define obrigações específicas para adequar a operação às exigências legais e ambientais, com participação dos órgãos envolvidos no licenciamento. Além das indenizações, a empresa deverá apresentar até 30 de abril de 2026 um relatório técnico de simulação e análise de ruído ambiental, seguindo normas da ABNT, com foco nas residências localizadas entre 280 e 500 metros das turbinas. Esse monitoramento passará a ser semestral e incluirá dados sobre fauna, flora, qualidade do ar e saúde dos moradores. O acordo também obriga a companhia a comprovar a destinação adequada de resíduos gerados pela atividade, como óleos lubrificantes, e a concluir até 1º de julho de 2026 um estudo para avaliar mudanças no traçado de estradas vicinais. A proposta é garantir uma distância mínima de 150 metros entre vias e aerogeradores. Com a assinatura do termo, o processo judicial que discutia o tema foi encerrado sem análise do mérito, já que houve acordo entre as partes. Impactos à saúde Estudos realizados por pesquisadores da Universidade de Pernambuco (UPE), com participação da Fundação Oswaldo Cruz, indicam que moradores que vivem próximos aos aerogeradores relatam problemas de saúde associados ao ruído constante. Segundo a pesquisa, mais de 70% das pessoas apresentam sintomas como estresse, ansiedade e depressão. Levantamentos também apontam que cerca de 77% dos moradores têm algum grau de perda auditiva. De acordo com especialistas, a exposição prolongada a níveis elevados de pressão sonora pode causar danos progressivos e irreversíveis. Medições realizadas na zona rural de Caetés indicaram que, a cerca de 300 metros das turbinas, o ruído pode ser até 40 vezes superior ao considerado saudável. Pesquisadores também identificaram o impacto de infrassons, que podem afetar o sistema cardiovascular e o sono. Relatos de moradores Famílias que vivem na área afetada relatam dificuldades desde a instalação dos parques eólicos, iniciada em 2014. Ao todo, cerca de 220 torres foram implantadas na região. A servidora pública Amanda Alves, que mora no Sítio Toquinho, em Caetés, a aproximadamente 800 metros de uma das turbinas, afirma que o barulho é intenso. “O barulho é muito incômodo, principalmente à noite”, disse. Ela também relata situações de risco envolvendo a estrutura do parque. “Em várias ocasiões já pegou fogo algumas fiações, que fizeram a gente acordar com o susto. Há uns meses caiu uma torre próxima aqui de casa e foi um barulho estarrecedor”, afirmou. Segundo Amanda, o problema afeta diretamente a rotina das famílias e já provocou episódios de medo entre moradores. "O irmão da minha sogra passou um tempo morando na casa dela, que é vizinha a minha, e sempre acordava assustado com o barulho, ele tem mal de alzheimer”, contou. A servidora pública contou ao g1 que os moradores não sabiam dos efeitos negativos antes da chegada dos equipamentos de energia eólica na região. "Na época que foram colocadas, vieram com conversas muito bonitas, mas era algo novo que a população não imaginava como seria e que traria tantos prejuízos", disse. A moradora afirma ainda que a comunidade já tentou diálogo com a empresa responsável, sem sucesso. “A gente já procurou eles várias vezes para conversar e só querem do jeito deles”, disse. Apesar dos problemas, ela afirma que não pretende deixar a propriedade. “Eu não gostaria de me mudar, mas gostaria que eles pensassem mais na população e não só no lucro”, declarou. Os parques eólicos foram instalados próximos a comunidades rurais formadas por pequenos agricultores, alguns vivendo a menos de 150 metros das torres. O cenário, antes marcado pelo silêncio da zona rural, passou a conviver com o funcionamento ininterrupto dos equipamentos. Turbinas eólicas no município de Caetés, no interior de Pernambuco Reprodução/TV Globo