Justiça Federal autoriza CPRH e Ibama a demolir muro no Pontal de Maracaípe após dono de terreno descumprir prazo

Muro construído no Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco Reprodução/TV Globo A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileir...

Muro construído no Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco Reprodução/TV Globo A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão autorizados a demolir o muro de 576 metros que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A estrutura foi erguida há três anos em volta de um terreno que pertence ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros. A permissão para os órgãos ambientais demolirem a estrutura começou a valer após o fim do prazo dado pela Justiça Federal para o proprietário executar a demolição, determinada no dia 15 de maio pelo juiz Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal (saiba mais abaixo). ✅ Receba as notícias do g1 PE no WhatsApp O muro feito com troncos de coqueiros foi alvo de protestos e ação judicial nos últimos anos por dificultar a circulação de pessoas e a desova de tartarugas. Além disso, segundo as denúncias, a estrutura prejudica as espécies que vivem nos manguezais da região, uma área turística e de preservação. Procurada, a CPRH informou que ainda não definiu uma data para derrubar a barreira. O g1 entrou em contato com o empresário João Vita Fragoso, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. Muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe é reconstruído horas após início de demolição No mês passado, a Justiça Federal ordenou a retirada do muro depois que uma perícia confirmou os danos ambientais causados pela obra. Ao g1, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informou que o prazo para João Vita Fragoso executar a demolição se encerraria na terça-feira (23), véspera do feriado de São João, mas, como o órgão funcionou em regime de plantão nesses dois dias, acabou se estendendo para quinta (25). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que, com o término do prazo fixado pela Justiça, a remoção do muro passa a ser realizada pelos órgãos ambientais. Segundo o governo do estado, o dono do terreno deverá ressarcir os custos da demolição. Relembre o impasse Muro com troncos de coqueiro no Pontal de Maracaípe Reprodução/TV Globo O muro de 576 metros, feito de troncos de coqueiros, foi erguido em maio de 2023 pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário de um terreno localizado em frente à praia do Pontal de Maracaípe. No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970. A estrutura de contenção foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia. O muro fica no Pontal de Maracaípe, área turística onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, vizinha à praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Litoral Sul do estado. Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente sob o argumento de preservação ambiental do local. Em maio de 2024, a CPRH disse que a barreira causava danos ambientais e ordenou que o proprietário do terreno derrubasse a estrutura em até 30 dias. Às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura. A decisão foi derrubada em outubro. No dia 6 de junho de 2024, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização. No mesmo mês foi divulgado um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH. Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados na estrutura estão se desfazendo em detritos e poluindo a área de praia. A CPRH iniciou a demolição em janeiro de 2025, mas o proprietário reconstruiu o trecho removido horas após início da demolição (veja vídeo mais acima). Desde então, o caso aguardava novo parecer da Justiça. Em outubro de 2025, uma nova perícia solicitada pela Justiça Federal confirmou danos ambientais decorrentes da contenção. Segundo o laudo, a estrutura causa danos à vegetação, à fauna marinha, intensifica a erosão costeira e restringe o acesso à praia. Em maio de 2026, a 35ª Vara Federal determinou, novamente, a derrubada da estrutura, dando um prazo de 15 dias para o proprietário do terreno fazer a remoção. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-5), mas o recurso foi negado. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias